IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 03 de outubro de 2025 | Edição nº 1229 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 144, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.

(Designa servidor em substituição que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o servidor Flávio Antônio de Freitas, titular do cargo de Motorista, solicitou férias;

CONSIDERANDO que o servidor Augusto Da Silva Rodrigues, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,

CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal da Educação, e

CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, portador da cédula de identidade RG nº ***.067.701-* SSP/MG, inscrito no CPF nº ***592146**, para substituir Flávio Antônio de Freitas, na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Divisão de Educação, Ensino Médio, no período de férias do servidor substituído, de 1º de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025.

Parágrafo Único. O servidor ora designado continuará percebendo os vencimentos e vantagens do cargo de origem de Operador de Máquinas, enquanto perdurar a substituição.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 3 de outubro de 2025.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento


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