IMPRENSA OFICIAL - MARAPOAMA
Publicado em 04 de outubro de 2025 | Edição nº 217 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 49, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
LOURENÇO LORENCETI, Prefeito Municipal de Marapoama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.096, de 17 de Setembro de 2025;
CONSIDERANDO os nomes apresentados pela Sociedade Civil e Órgãos Públicos Municipais;
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marapoama, os cidadãos abaixo descritos:
I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francine Aparecida Volpini
Suplente: Thassia Zaneti Caretta Rainieri
II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Daiane Cristina da Silva Bozoli
Suplente: Maria Aparecida Ferro Bortolozzo
III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Giseli Rotta Chatack
Suplente: Luiz José Chiquim Filho
IV – 2 (dois) representantes de Entidades não Governamentais
Titular: Rosimara Rotta Maturi
Suplente: Edson Vieira dos Santos
Titular: Rafael Junior Monzani
Suplente: Rafael Aparecido da Silva
V – 1 (um) representante das Associações de Pais e Mestres (APMs)
Titular: Maria Lucia Susigan Fregonesi
Suplente: Maisa Aparecida Carniel Teixeira
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 012, de 05 de Março de 2025.
Município de Marapoama, 25 de Setembro de 2025.
LOURENÇO LORENCETI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
FLÁVIA ELIZANA FRIAS ESCOBOSA
Encarregada de Contratos e Convênios
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
