IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 06 de outubro de 2025 | Edição nº 2032 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 56.433, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre instituição de Comissão de Monitoramento de Chamamento Público para promoção e celebração de Acordos de Cooperação.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º, inciso X, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas de Acordos de Cooperação, composta pelos membros abaixo descritos, contendo obrigatoriamente um servidor do quadro efetivo da Administração Pública, conforme determina a legislação, a saber:
· Tatiana Maria Serafim – CPF nº ***345418**
· Vinícius Santos Papani – CPF nº ***545708**
· Cleston Cristiano dos Santos - CPF nº ***551078**
· Cleber José Cisotto – CPF nº ***413678**
Art. 2.º A Comissão atuará no acompanhamento técnico dos Planos de Trabalho das parcerias, devendo elaborar relatório de monitoramento e avaliação para subsidiar a prestação de contas, conforme previsto na legislação vigente.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de outubro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 06 de outubro de 2025.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
