IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI
Publicado em 07 de outubro de 2025 | Edição nº 2171 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.773, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Substituir membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 2299, de 16 de março de 2021:
III) Representante dos Diretores de Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Suplente: Rejiane Seli Vieira
IV) Representante dos Servidores Técnicos- Administrativos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Titular: Maria Carolina Ungaro Garcia
V) Representante dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica:
Suplente: Helena Beatriz da Silva
VI) Representante do Conselho Municipal:
Titular: Graziela Aparecida Pinto de Sousa
Suplente: Amanda Moreira Santos França
IX) Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação
Titular: Daniela Carvalho Almeida Barberá Alves
Suplente: Naiara Scarafici de Carvalho
Art. 2º - A presente constituição não acarretará ônus aos cofres públicos municipais, sendo os serviços prestados considerados relevantes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando – se as disposições em contrário.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrado e mandado publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi/SP, na data de sua edição, nos termos do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.
SAULO CASEMIRO
Diretor de Administração
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