IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 06 de outubro de 2025 | Edição nº 883 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.965, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica no valor total de R$ 5.362.920,86 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte Reais e Oitenta e Seis Centavos) para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.802, de 11 de dezembro de 2024.
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 67 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.670,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.670,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 190 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.859,19
05.303.0001.0000 SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.859,19
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$829.555,91
05.301.0001.0000 SAÚDE - PAB VARIÁVEL 829.555,91
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
Nº FICHA: 41 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 199 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$34.500,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 34.500,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 210 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$4.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 4.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 340 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$35.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 461 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 461 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 353 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$176.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 176.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 367 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$45.000,00
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 45.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 378 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$108.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 108.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 390 - 09.002.12.365.8.2058-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 180 - 07.001.10.302.6.2020-3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$256.760,46
02.311.0000.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 148.424,51
05.311.0000.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 108.335,95
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 180 - 07.001.10.302.6.2020-3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$382.000,00
05.800.0013.0000 EMENDA INDIVIDUAL 36000656962025 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 382.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 138 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$2.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.700,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 342 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 82 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 423 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 342 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 342 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 110 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$2.980,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.980,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 342 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 342 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 138 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$7.325,10
01.110.0000.0000 GERAL 7.325,10
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 156 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$3.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 72 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
09.003 - ENSINO - LIVRE
Nº FICHA: 418 - 09.003.12.364.8.2041-3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 369 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 10.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 380 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$12.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 12.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$121,71
01.110.0000.0000 GERAL 121,71
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$10.620,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.620,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 248 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$13,35
02.500.0077.0000 REPROGRAMAÇÃO - BENEFÍCIOS EVENTUAIS 13,35
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 174 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$2.300,00
05.302.0003.0000 SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.300,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$9.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 9.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 159 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$21.000,00
05.301.0017.0000 SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA - PORTARIA GM/MS 3732 E 3493-2024 21.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 159 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$46.200,00
05.311.0000.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 46.200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 159 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$116.109,52
02.311.0000.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 116.109,52
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 215 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$37.579,14
01.110.0000.0000 GERAL 37.579,14
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$3.135,78
01.110.0000.0000 GERAL 3.135,78
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$8.482,23
01.110.0000.0000 GERAL 8.482,23
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$3.842,74
01.110.0000.0000 GERAL 3.842,74
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$2.858,13
01.110.0000.0000 GERAL 2.858,13
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$3.093,10
01.110.0000.0000 GERAL 3.093,10
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$3.218,56
01.110.0000.0000 GERAL 3.218,56
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 215 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 200,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 18 - 01.001.4.122.1.2004-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.100,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 36 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.200,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$50.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$10,00
01.110.0000.0000 GERAL 10,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 188 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$4.400,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 204 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.500,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.500,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 440 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$2.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.300,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 465 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
R$7.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.300,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL 600,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 204 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$200,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 74 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 141 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$550,00
01.110.0000.0000 GERAL 550,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 188 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1.100,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 176 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$104.000,00
05.302.0003.0000 SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 104.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 250 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.146,80
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.146,80
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 85 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 360 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$80.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 383 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 250 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$100,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 100,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 360 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 383 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$10.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 360 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 383 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$7.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 75 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$50.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 162 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$6.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 467 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
R$17.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 17.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 88 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$2.598.119,14
05.800.0009.0000 EMENDA INDIVIDUAL 202425170013 - INFRAESTRUTURA URBANA 2.598.119,14
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$52.000,00
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 52.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 241 - 08.002.8.243.7.2031-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$150,00
05.500.0051.0000 SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULO - PBVA SCFV 150,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 482 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$80.000,00
07.100.0228.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CEF - LEI Nº 4.433 DE 15/03/2023 80.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 482 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$10.000,00
07.100.0228.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CEF - LEI Nº 4.433 DE 15/03/2023 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 221 - 08.001.8.244.7.2025-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$1.020,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.020,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$13,35
02.500.0077.0000 Reprogramação - Benefícios Eventuais 13,35
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$21.000,00
05.301.0007.0000 Saúde - Bloco Investimento - Atenção Básica 21.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$46.200,00
05.511.0000.0000 REMUNERACAO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 46.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$116.109,52
02.311.0000.0000 REMUNERACAO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 116.109,52
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$256.760,46
02.311.0000.0000 REMUNERACAO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 148.424,51
05.311.0000.0000 REMUNERACAO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 108.335,95
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.859,19
05.303.0001.0000 Saúde - Vigilância Sanitária 1.859,19
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$176.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 176.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$45.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 45.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$108.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 108.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$829.555,91
05.311.0000.0000 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 829.555,91
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 12 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.100,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.100,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 190 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$4.400,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.400,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$5.500,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.500,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$200,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 40 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$34.500,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 34.500,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 208 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$4.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 4.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 338 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$35.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 459 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 459 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 67 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 134 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$550,00
01.110.0000.0000 GERAL 550,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 182 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.100,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.100,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.670,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.670,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 354 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$80.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 354 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 354 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 354 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$8.307,20
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 8.307,20
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO R$2.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO R$3.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 356 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$3.692,80
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.692,80
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 356 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 356 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$1.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 392 - 09.002.12.365.8.2058-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 99 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$1.253,83
01.110.0000.0000 GERAL 1.253,83
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 173 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.300,00
05.302.0003.0000 SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.300,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 173 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$104.000,00
05.302.0003.0000 SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 104.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 9.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 343 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 343 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 157 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$382.000,00
05.800.0013.0000 EMENDA INDIVIDUAL 36000656962025 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 382.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 380 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 213 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 200,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 238 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$150,00
05.500.0051.0000 SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO VINCULO - PBVA SCFV 150,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$121,71
01.110.0000.0000 GERAL 121,71
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 73 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL 600,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$37.579,14
01.110.0000.0000 GERAL 37.579,14
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$3.135,78
01.110.0000.0000 GERAL 3.135,78
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$8.482,23
01.110.0000.0000 GERAL 8.482,23
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$3.842,74
01.110.0000.0000 GERAL 3.842,74
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$2.858,13
01.110.0000.0000 GERAL 2.858,13
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$3.093,10
01.110.0000.0000 GERAL 3.093,10
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 140 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$3.218,56
01.110.0000.0000 GERAL 3.218,56
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 425 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.700,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.700,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.146,80
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.146,80
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 345 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 113 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.980,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.980,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$100,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 100,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 37 - 01.001.8.244.2.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.200,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.200,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10,00
01.110.0000.0000 GERAL 10,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 441 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.300,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 147 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$620,00
01.110.0000.0000 GERAL 620,00
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 216 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.020,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.020,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 129 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$7.325,10
01.110.0000.0000 GERAL 7.325,10
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 345 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 345 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$7.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 345 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 426 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$50.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 50.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$6.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 456 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$7.300,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.300,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 103 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$746,17
01.110.0000.0000 GERAL 746,17
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 86 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 467 - 12.001.23.695.11.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$17.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 17.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$2.598.119,14
05.800.0012.0000 EMENDA INDIVIDUAL PLANO DE AÇÃO 09032024-071268/2024 2.598.119,14
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$80.000,00
07.100.0228.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CEF - LEI Nº 4.433 DE 15/03/2023 80.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 133 - 06.002.15.451.5.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.000,00
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 446 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.735,70
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 10.735,70
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 363 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$31.264,30
01.120.0000.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 31.264,30
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 121 - 06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.000,00
07.100.0228.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CEF - LEI Nº 4.433 DE 15/03/2023 10.000,00
Parágrafo único. Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 01 de setembro de 2025.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
