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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 07 de outubro de 2025 | Edição nº 1506 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 17 - DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Buritama”.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.336, de 06 de outubro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir para o dia 27 de outubro de 2025, a comemoração do “Dia do Funcionário Público”, o qual fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos SEIS dias do mês de OUTUBRO de dois mil e vinte e cinco (2025).

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

PRESIDENTE

Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

JOSÉ ANTONIO BEZERRA

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.