IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 06 de outubro de 2025 | Edição nº 974 | Ano V
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 11.104, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.762, de 29.09.2015, alterada pela Lei nº 5.116, de 03.10.2025, estabelece a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, com a nomeação dos titulares, os primeiros, e suplentes os segundos, como representantes I) do PODER PÚBLICO, sendo 1) da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, a) Proteção Social Básica, Laira Garcia da Silva e Ana Cláudia Lavagnini; b) da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Jaqueline Fernanda Vieira e Guilherme Cestari Dadário; e c) da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Patrícia Fernandes Soares e Lélia Raquel Ranieri Duarte; 2) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Priscila Catalan e Eunice Bess Vicente; 3) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Sandra Regina Sanches Gonçalves de Oliveira e Sirleide Aparecida dos Santos Evangelista; 4) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, Kethelin Isadora Kluck Araujo Fatarelli e Naira Daniele Martins Romano; e 5) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Paulo Vitor Guerra Gonçalves e Marcelo Cestari de Oliveira; II) das ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, 1) dos Usuários da Assistência Social; Ana Maria de Sousa e Roberto Simões Corte Real; III) das ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1) da Proteção Social Básica, Vera Lúcia Martins e Vandressa Aparecida de Giuli Schiavon (titulares) e Danniely Fernanda da Silva Pedroso e Wagner Luques de Oliveira (suplentes); 2) da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Mirela Righi Cardoso Cunha e Brenda Fernanda de Oliveira Zago; e 3) da Proteção Social Especial de Alta Complexidade José Pasquim Filho e Juliana Paula Brianezi; IV) da 34ª Subsecção de Tupã da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Luis da Costa Baldelim e João Victor dos Santos Burque; e V) dos Clubes de Serviço, Elisa do Carmo Lopes Sartori, estabelecendo para o Colegiado mandato para o período de 03.10.2025 a 03.10.2027, conforme o Memorando 24.490|2025 –Sistema 1DOC, instaurado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 03 DE OUTUBRO DE 2025
RENAN VICTOR PONTELLI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
