IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 07 de outubro de 2025 | Edição nº 1807A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.525
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 6.460, de 12 de março de 2025 que designou os agentes de contratação como pregoeiro e os membros da equipe de apoio para os fins do disposto no § 5º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.927, de 11 de março de 2025,
Considerando o Processo SEI nº 3530300.404.00005508/2025-51,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.460, de 12 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - Fica designado em caráter permanente o agente de contratação para fins do disposto no § 5º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o agente público municipal José Renato dos Santos Filho.
Parágrafo Único - ...” (NR)
Art.2º - O artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.460, de 12 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do Pregoeiro e do Agente de Contratação os agentes públicos municipais: Ana Paula Ramos do Amaral, Anderson Fernandes de Oliveira, Andrea Rodrigues Santos, Andréa Almeida Vettoretti, Andreia de Seles Monteliato, Antonio Nardoni Neto, Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, Bruno Marques da Silva, Carolina Casagrande Vieira, Caroline Viola Vettoretti, Dayse Graziella Bergamin do Amaral, Erick Gabriel José Maria, Giulia Cristina Dommarco Simões, Hudyson Vinicius Rodrigues, Juliana Gorzoni Doro Demore, Lara Patrícia Martins, Larissa Dias, Luciana Aparecida Cavalari Criado, Marcus Vinicius Viola Vettoretti, Marina Francisco Pestana, Matheus Luis Brazolin, Natalia Regina Silva de Lima, Nelly de Almeida Negreli, Pedro Thiago Coutinho da Silva, Rafael Ruan Caetano.” (NR)
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mirassol, 07 de outubro de 2025.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra.
Márcio Gomes Okuda - Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
