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IMPRENSA OFICIAL - JACI

Publicado em 09 de outubro de 2025 | Edição nº 1205 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N° 058, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.

VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025, em virtude das comemorações do dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro.

Parágrafo Único – Ficam ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jaci, 03 de outubro de 2.025.

Valéria Perpétuo Guimarães

Prefeita Municipal

Publicado e registrado na Secretaria Municipal

Na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.