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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 08 de outubro de 2025 | Edição nº 1416 | Ano VII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 7.510, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. FICA INCLUÍDO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4111/04, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, "A SEMANA DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL.

Autoria: Vereador Antonio Carlos Marcolino JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica incluído no Anexo I, da Lei Municipal nº 4111/04, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertãozinho, "A SEMANA DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO", a ser comemorada anualmente na última semana de abril.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, aos 08 de outubro de 2025, 128 anos de Emancipação Político-Administrativa.

O Prefeito Municipal.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.