IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI
Publicado em 09 de outubro de 2025 | Edição nº 2173 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.667/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Pirangi/SP..”
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pirangi/SP, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 40, inciso VI, da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Pirangi/SP foi criado pela Lei Municipal nº 1.781/2006, que se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo e consultivo para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico do município de Pirangi;
CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) foi disposto pelo Decreto nº 3.106/2020, de 23 de abril de 2020, faz saber que DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os integrantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Pirangi, que, a partir desta data, fica composto da seguinte maneira, em observância ao artigo 2º do Decreto nº 3.106/2020, de 23 de abril de 2020:
I - Representante da Diretoria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo e o Segmento de Turismo:
a) André Lucas dos Santos.
II - Representante da Diretoria Municipal de Assistência Social:
a) Maria Luiza Vanzato Carrareto.
III - Representante da Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente:
a) Douglas Aparecido Girolli.
IV - Representante do Setor de Hotelaria:
a) Nilva de Souza Pereira.
V - Representante da Associação Comercial e Indústria de Pirangi:
a) Donizete Aparecido Rivela.
VI - Representantes de Bares, Lanchonetes e Restaurantes:
a) Rafael Dias Lerri;
b) Eduardo Olivatti.
VII - Representante de Clubes de Serviços:
a) Márcio Leandro Garcia.
VII - Convidados especiais permanentes:
a) Ana Carolina Columbeli;
b) Gabriel Rissi Vieira.
Art. 2º - Em observância ao artigo 3º, caput, e seus respectivos incisos, do Decreto nº 3.106/2020, de 23 de abril de 2020, a administração do Conselho Municipal de Turismo será composto da seguinte maneira:
I - Presidente: Nilva de Souza Pereira;
II - Vice-Presidente: Douglas Aparecido Girolli;
III - Secretário: Márcio Leandro Garcia;
IV - Tesoureiro: André Lucas dos Santos.
Art. 3º - Fica proibida a remuneração pelos cofres públicos Municipal, aos integrantes deste Conselho, sendo suas funções consideradas como prestação de serviço relevantes ao Município, nos termos do artigo 3º, § 4º, do Decreto nº 3.106/2020, de 23 de abril de 2020.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Pirangi/SP, 08 de outubro de 2025.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrado e mandado publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi/SP, na data de sua edição, nos termos doo artigo 58 da Lei Orgânica do Município.
SAULO CASEMIRO
Diretor de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
