IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 09 de outubro de 2025 | Edição nº 1102 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 297 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o (s) contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1DOC nº 979/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Srª. Michele Rocha Pires Praxedes, inscrita no CPF nº ***584878** e portadora do RG nº ***.239.616-*, ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial e como Fiscal de Contrato o Srª. Claudete Lima de Oliveira Prado, inscrita no CPF nº ***328528** e portadora do RG nº ***.791.925-*, ocupante do cargo de Chefe de Cadastros e Programas Sociais, e como Fiscal de Contrato o Sr. Paulo Antonio de Oliveira, portador do RG nº ***.818.574-* e inscrito no CPF nº ***871438**, ocupante do cargo de Coordenador de Zeladoria Regional, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do(s) Contrato(s) advindo(s) do Processo Administrativo 1 DOC nº 979/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de padrões de energia elétrica com fornecimento de material no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 03 de outubro de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
