IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 10 de outubro de 2025 | Edição nº 1856A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.409, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.367, de 09 de outubro de 2025 e da outras providências.”
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 1.433.810,27 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 02 FMS - Atenção Básica
791 10.301.0007.2174.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 587.718,58
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
791 10.301.0007.2174.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 112.281,42
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
792 10.301.0007.2174.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 320.353,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
793 10.302.0007.2072.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 413.457,27
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 099 BLMAC TETO M.ALT.COMPLEX A.H. - Rec. Fed
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Superávit Financeiro: 846.091,69
Fontes de Recurso
05 00 846.091,69
ANULAÇÃO:
02 06 02 FMS - Atenção Básica
726 10.301.0007.1250.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -46.281,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
900 000 TRANSF.UNIÃO DEC. EMENDA PARL.BANCADA-Co
731 10.301.0007.1233.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -121.912,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 002 EMENDAS PARL.INDIVIDUAIS REC FEDERAL
732 10.301.0007.1197.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -32.701,64
02 06 02 FMS - Atenção Básica
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 061 INVESTIMENTOS FD/FD SAÚDE
733 10.301.0007.1196.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -69.405,16
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 061 INVESTIMENTOS FD/FD SAÚDE
735 10.301.0007.1248.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -143.308,95
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 002 EMENDAS PARL.INDIVIDUAIS REC FEDERAL
736 10.301.0007.1211.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -53.178,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 061 INVESTIMENTOS FD/FD SAÚDE
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
725 10.302.0007.1249.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -35.720,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
800 002 EMENDAS PARL.INDIVIDUAIS REC FEDERAL
730 10.302.0007.1230.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -9.526,93
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 061 INVESTIMENTOS FD/FD SAÚDE
734 10.302.0007.1219.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -75.684,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 061 INVESTIMENTOS FD/FD SAÚDE
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 09 de outubro de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
