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IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 13 de outubro de 2025 | Edição nº 1134A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 378/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública que especifica, e dá outras providências”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o contrato temporário da servidora MARIELI CRISTINA AFONSO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO, contratada por meio do regime jurídico administrativo conforme estabelecido pela Lei Complementar nº092/2019 Municipal.

Art. 2º O pedido de exoneração será considerado a partir da data de 13/10/2025.

Art. 3° A servidora MARIELI CRISTINA AFONSO deverá cumprir todas as formalidades necessárias à finalização do contrato, incluindo a devolução de eventuais materiais e equipamentos pertencentes à administração municipal.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 13 de outubro de 2025.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CÉZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.