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IMPRENSA OFICIAL - CAMPO LIMPO PAULISTA

Publicado em 13 de outubro de 2025 | Edição nº 521B | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 672 de 13 de Outubro de 2025.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 172 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de setembro de 2025, a servidora ROBERTA DA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***790998**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ENSINO FUNDAMENTAL – 30H, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 10.645/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 22 de setembro de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de setembro de 2025, a servidora JESSICA JULIANA DIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***614158**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 10.217/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 18 de setembro de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de setembro de 2025, a servidora DAIANE LUCIA DO NASCIMENTO FARTINI, portadora do CPF nº ***059638**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 10.415/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 16 de setembro de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 10 de setembro de 2025, a servidora RAQUEL SINNHOFER, portadora do CPF nº ***722978**, no cargo EFETIVO de INSPETOR DE ALUNOS I, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 10.308/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de setembro de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 10 de setembro de 2025, a servidora EDLEUSA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***945038**, no cargo EFETIVO de FAXINEIRO, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 10.111/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 10 de setembro de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, de acordo com o artigo 100 e seus parágrafos da Lei nº 344/73, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 19 de agosto de 2025, a servidora ROSELI INÁCIO BUENO FRAGOSO, portadora do CPF nº ***737358**, no cargo EFETIVO de MONITOR DE CRECHE, regida estatutariamente, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo nº 8.354/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 19 de agosto de 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 15 de setembro de 2025, a servidora ANA PAULA FORNICOLA, portadora do CPF sob n° ***211088**, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme protocolo n° 9.918/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 15 de setembro de 2025.

NOMEAR JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor Governamental, lotado no Departamento de Urbanismo da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, com base na Lei nº 645 de 23 de junho de 2025. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CONCEDER LICENÇA PARA NÚPCIAS, de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei nº 344/73, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 05 de setembro de 2025, a servidora TALITA RAQUEL RIBEIRO DE LIMA MORAES, portadora do CPF sob n° 281.626.358-64, no cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, no cargo EFETIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo n° 9.824/2025. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 05 de setembro de 2025.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, de acordo com o artigo 119 da Lei nº 344/73, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 22 de setembro de 2025, a servidora DAIANA ORTEGA DE OLIVEIRA SCARELI, portador do CPF n° ***466398**, no cargo EFETIVO de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRÉ ESCOLA 30H, regido estatutariamente, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme protocolo digital nº 5.453/2024. Esta Portaria entrou em vigência a partir de 22 de setembro de 2025.

REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, da servidora JANAINA CRISTINE OLIVEIRA LOPES, portadora CPF nº ***954068**, no cargo de VICE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, EFETIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para 30h semanais, conforme Lei Complementar n° 585, de 02 de setembro de 2022, conforme protocolo digital nº 3.719/2024. Esta Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, do servidor LUCIANO DONIZETE RESTIVO, portador CPF nº ***124608**, no cargo de INSPETOR DE ALUNOS I, EFETIVO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para 30h semanais, conforme Lei Complementar n° 585, de 02 de setembro de 2022, conforme protocolo digital nº 6.185/2024. Esta Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.