IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 15 de outubro de 2025 | Edição nº 1357 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.200 – DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.807/16 ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 62.267/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.807, de 8 de junho de 2016 e alterações, os seguintes membros e respectivos suplentes:
I - 9 (nove) representantes de secretarias municipais e respectivos suplentes, indicados pelo prefeito municipal, dentre os servidores que detenham efetivo poder de representação e decisão no âmbito da administração pública, da seguinte forma:
a) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1) Titular: Jéssica de Souza Frederico Barbosa
Suplente: Marcelo de Freitas Gava
2) Titular: Fernando Dalton da Silva Melo
Suplente: Rodrigo Radighieri da Silva
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Bruno Emerson Romão Pereira
Suplente: Edson José da Rocha
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
1)Titular: Luiz Henrique Inignes Divieso
Suplente: Rosana Benevides Ferreira
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Juliana Nicoletti Rodrigues
Suplente: Cibele Claudia Scavassa Biagi Furlan
e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Andressa Yuri Castro Ferraresi
Suplente: Mariana Carvalho da Silva Gracino
f) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Cristiane Yukie Tanaka
Suplente: Lucas Fabiano Borella Rodrigues
g) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Lucimar Fermina Frutuoso
Suplente: Douglas Rodrigues Lavos
h) 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Eliana Aparecida Santos Pinto Corrêa
Suplente: Jhenifer Gabriely da Silva
II – 9 (nove) representantes da sociedade civil e respectivos suplentes, observadas as resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor:
a) 3 (três) representantes de organizações de entidades de assistência social:
1) Titular: Sidney Freitas Ribeiro
Suplente: Milene Bergamin Serra
2) Titular: Adriana Viviane Barbosa
Suplente: Meridiana Nogueira Prates
3) Titular: Lucila Santana
Suplente: Sandra Aparecida Marquez Salustiano
b) 3 (três) representantes de organizações e representantes de usuários:
1) Titular: Washington Luís Alves Gomes
Suplente: Elisete Damaceno de Jesus
2) Titular: Luiz Antônio Proietti
Suplente: Júlio César Pimentel
3) Titular: Bruna Martins Nicoleti
Suplente: Jeovania Pereira da Silva
c) 3 (três) representantes de organizações e entidades de trabalhadores:
1) Titular: Adriana Coutinho Castelli
Suplente: Cynthia Galvão Porto
2) Titular: Roberto Antônio Lopes
Suplente: Amanda Aparecida Barros de Souza
3) Titular: Leandro de Araújo Martin
Suplente: Gabriela Gomes
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 23 de outubro de 2025, às 10h30, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, na Avenida Waldemar Alves, n.º 50.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 6 de outubro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
