IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 05 de janeiro de 2026 | Edição nº 2068 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº.10.768.
05 DE JANEIRO DE 2026.
(Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.)
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Art. 42, Inciso III, LOM...
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica designado como AGENTE DE CONTRATAÇÃO para atuação em Pregão Presencial e/ou Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, o servidor LÚCIO FLAVIO FERNANDES DUARTE lotado no cargo de DIRETOR EXECUTIVO no Departamento Municipal de Licitação.
Art. 2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO além do servidor citado no parágrafo único do Art. 1º, os servidores a seguir relacionados:
1. JOÃO FRANCISCO DAS DORES ALVES.
2. VANESSA ERICA DA SILVA.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições contrárias.
Cumpra-se. Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos,
05 de janeiro de 2026.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
TATIANE CAMPANELLI
Diretor Estratégico
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
