IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 05 de janeiro de 2026 | Edição nº 311 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO nº: 1694 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Município de Motuca – SP, durante o ano de 2026, e dá outras providências”.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES, Prefeito do Município de Motuca - SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º: Para efeito de elaboração do calendário de eventos cívicos, religiosos e sociais do Município de Motuca – SP, nos termos da legislação vigente, são considerados feriados e pontos facultativos, durante o ano de 2026, os dias:

SEQUÊNCIA

MÊS

DIA

(FN) Feriado Nacional – (FE) Feriado Estadual (FM) Feriado Municipal – (PF) Ponto Facultativo

I

JANEIRO

19

PF

II

JANEIRO

20

FM

III

FEVEREIRO

16

PF

IV

FEVEREIRO

17

PF

V

ABRIL

03

FN

VI

ABRIL

20

PF

VII

ABRIL

21

FN

VIII

MAIO

01

FN

IX

JUNHO

04

PF

X

JUNHO

05

PF

XI

JULHO

09

FE

XII

SETEMBRO

07

FN

XIII

OUTUBRO

12

FN

XIV

OUTUBRO

28

PF

XV

NOVEMBRO

02

FN

XVI

NOVEMBRO

20

FN

XVII

DEZEMBRO

24

PF

XVIII

DEZEMBRO

25

FN

XIX

DEZEMBRO

31

PF

XX

JANEIRO/ 2027

01

FN

Art. 2º: Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 05 de janeiro de 2026.

FÁBIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL


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