IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 05 de janeiro de 2026 | Edição nº 1151 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.747, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
REVOGA A PORTARIA N.º 15.242, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO EFETIVO À SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei e considerando a solicitação contida no expediente protocolado sob n. 23/2026, de 05 de janeiro de 2026, pela servidora Natalia Galbere Fernandes Ferreira, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica revogada a Portaria n. 15.242, de 03 de fevereiro de 2025, que concede afastamento de cargo efetivo à servidora para exercício de Mandato Eletivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.748, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - (PROVENTOS PROPORCIONAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 05/01/2026, protocolado sob n. 13/2026.
Considerando os termos do ofício nº 001/2026, datado de 05/01/2026, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05/01/2026, o(a) servidor(a) Senhor(a) Deuseli Maria Ismael, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, em razão de sua Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Proventos Proporcionais), de acordo com o artigo 27 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.749, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora Carolina Scrivano Leão de Oliveira.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica concedida à senhora CAROLINA SCRIVANO LEÃO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico, Registro Funcional n. 4110, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico apresentado e lei n. 2.566, de 2013, no período compreendido entre 20/12/2025 a 16/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.750, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - (PROVENTOS PROPORCIONAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 05/01/2026, protocolado sob n. 38/2026.
Considerando os termos do ofício nº 002/2026, datado de 05/01/2026, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05/01/2026, o(a) servidor(a) Senhor(a) Maria Isabel Teixeira de Andrade Francisco, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, em razão de sua Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição (Proventos Proporcionais), de acordo com o artigo 27 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de janeiro de 2026.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de janeiro de 2026.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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