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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 06 de janeiro de 2026 | Edição nº 1152 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA N.º 15.751, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 15.749, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando o erro verificado após a publicação da Portaria n. 15.749, de 05 de janeiro de 2026 quanto o término do período de licença maternidade;

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º da Portaria n. 15.749, de 05 de janeiro de 2026, conforme segue:

“Art. 1º - Fica concedida à senhora CAROLINA SCRIVANO LEÃO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico, Registro Funcional n. 4110, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico apresentado e lei n. 2.566, de 2013, no período compreendido entre 20/12/2025 a 17/06/2026.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 06 de janeiro de 2026.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 06 de janeiro de 2026.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.