IMPRENSA OFICIAL - GETULINA
Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 1935 | Ano XI
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 540
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GETULINA, usando de suas atribuições legais, resolve:-
NOMEAR OMAR FEITOZA FERREIRA, brasileiro, casado, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***.162.499-*/SSP-SP, CPF (MF) nº ***872548**, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Getulina, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Archimedes Baptista Nasi, nº 391, CTPS nº 92296, série 00087-SP, para exercer o cargo público de provimento comissão com denominação de “Chefe de Gabinete”; Referência “04”, da escala de vencimentos – Anexo I, Lei Municipal nº 2.100, de 09 de junho de 2009, dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento e Comissão desta Câmara Municipal alterado pela Lei Complementar nº 2.377, de 26 de junho de 2014.
Façam-se as devidas anotações em seu prontuário, correndo as despesas por conta de verbas próprias do Orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Getulina, 05 de janeiro de 2026.
- DONIZETE ANTONIO MENDES -
Presidente da Câmara
- JOÃO CÉSAR DA SILVA -
1º Secretário
- ALEXANDRE IKEHARA MORAIS-
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Getulina, ao quinto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
- ROGÉRIO SANTANA CALIANI -
Diretor de Secretaria
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