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IMPRENSA OFICIAL - PEREIRA BARRETO

Publicado em 06 de janeiro de 2026 | Edição nº 2841 | Ano XIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 23.484, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.

“Designação de Gestor e Responsável Técnico ”.

DR. HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU, Prefeito do Município da Estância Turística de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o Senhor Adriano Ortega de Brito, contador, devidamente habilitado no CRC sob nº 1SP169096/O-0, e o Senhor Ederson José Arena Maia, engenheiro devidamente habilitado no CREA sob nº 5062681001, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 23.395, de 29 de outubro de 2025.

Paço Municipal “ Francisco Vidal Martins ”, 5 de janeiro de 2026.

DR. HERMÍNIO BARBOSA KOMATSU

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada nesta

Secretaria, na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.