Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 06 de janeiro de 2026 | Edição nº 1679 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 004/2026

de 06 de dezembro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o vencimento nesta data do cumprimento do Aviso Prévio concedido em 05.12.2025 a servidora Thelma Matheus Pereira Miglioli, PEB II, contratada em 28.01.2025, através de contrato de Trabalho por prazo determinado;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar rescindido a partir desta data, o Contrato de Trabalho por prazo determinado celebrado em 28.01.2025, com a servidora Thelma Matheus Pereira Miglioli, matrícula funcional nº 4258, PEB II, desta Prefeitura Municipal;

Art. 2º - Determina ao Departamento de Recursos Humanos que se realize a rescisão do contrato de trabalho da referida servidora, pagando-lhe as verbas devidas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 06 de janeiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORREA CLETO

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.