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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 06 de janeiro de 2026 | Edição nº 1834 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.613, de 05 de janeiro de 2026.

“Exonera servidor público em comissão.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025, o Senhor Carlos Alberto Boaventurado cargo em comissão de Assessor de Governo.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 461, de 05 de dezembro de 2022.

Morungaba, 05 de janeiro de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.