IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 1153 | Ano VIII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.01, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, SENDO 10 (DEZ) DIAS REMUNERADOS E 20 (VINTE) DIAS EM DESCANSO.
Iago Romário Marsola, Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, II, “a” do Regimento Interno, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º) Fica concedido ao Servidor Marcos Escames Felix da Silva, Procurador Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias remunerados e 20 (vinte) dias em descanso, do período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, a partir de 02/02/2026.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 07 de janeiro de 2026.
Iago Romário Marsola
Presidente
PORTARIA N.02, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, SENDO 10 (DEZ) DIAS REMUNERADOS E 20 (VINTE) DIAS EM DESCANSO.
Iago Romário Marsola, Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, II, “a” do Regimento Interno, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º) Fica concedido ao Servidor Rodrigo Pucci Lopes, Assistente Legislativo, 30 (trinta) dias de férias regulares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias remunerados e 20 (vinte) dias em descanso, do período aquisitivo de 05/05/2020 a 31/12/2020 e 01/01/2025 a 04/05/2025, a partir de 02/02/2026.
Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 07 de janeiro de 2026.
Iago Romário Marsola
Presidente
PORTARIA N.03, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 63, de 08 de dezembro de 2011, que acrescenta o art. 123-A ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú, instituído pela Lei n.º 1.579, de 9 de outubro de 1998;
Considerando os termos da Lei n. 2.553, de 21 de junho de 2013, que acrescenta o inciso IV ao Art. 123-A ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú, instituído pela Lei n. 1.579, de 9 de outubro de 1998;
Iago Romário Marsola, Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Concede ao servidor Lincoln Talamoni, lotado no cargo de Jornalista, a concessão de sua licença-prêmio por assiduidade a que tem direito, em pecúnia, pelo quinquênio adquirido do período de 06 de março de 2019 a 05 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 07 de janeiro de 2026.
Iago Romário Marsola
Presidente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
