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IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA

Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 379 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 01/26 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Função Gratificada que especifica e dá outras providências”

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhes são conferidas;

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica designado o Servidor Público abaixo relacionado para exercer as seguinte função:

SERVIDOR:

CPF

FUNÇÃO GRATIFICADA

ANDRE EURIPEDES DA SILVA SOUZA

***821918**

ENCARREGADO DE OBRAS

ARTIGO 2º - Os valores a serem percebidos pela servidora referentes ao exercício da função serão de acordo com o estabelecido pela Lei Municipal nº 2.186/2025 e com o ato de NOMEAÇÃO baixado pelo Chefe do Poder Executivo, fica o Setor de Recursos Humanos incumbido da providência da inclusão, na ficha e cadastro da servidora pública do Município.

ARTIGO 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rifaina, 07 de janeiro de 2026.

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.