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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 1777A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 7.310, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...

CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 7.308/2026, que trata da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMPDEC;

CONSIDERANDO, a competência estabelecida no artigo 69, VIII e XV da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios Constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37, da Constituição da República, art. 111, da Constituição Paulista, e art. 83, da LOM;

D E C R E T A

Art. 1º- A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, do Município de Martinópolis, fica constituída da seguinte forma:

I – DIRETORIA

a- Coordenador: VICTOR HUGO ROCHA – Diretor de Gestão Administrativa e Serviços Municipais;

b- Coordenador Adjunto: ANTONIO CARLOS PREVIATO BAZZO – Monitor Esportivo;

c- Secretário: ANTONIO MARCOS ALAMINO MARTINS - Diretor do Departamento de Trânsito;

d- Tesoureiro: ALINE FABIANE FERREIRA DOS SANTOS – Diretora do Departamento de Contabilidade e Finanças.

II – MEMBROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO:

a- 2º Sargento PM FELIPE SANTANA DUARTE - Polícia Militar do Estado de São Paulo;

b- Sub Tenente PM CRISTIAN LUIZ TROMBINI MANTOVANI - Corpo de Bombeiros da PMESP;

c- Doutor RENATO PINHEIRO - Polícia Civil do Estado de São Paulo.

III – MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CLASSE TÉCNICA:

a- VITOR MARIOTO PEREZ – CREA N° 2617382737 - Diretor do Departamento de Agricultura;

b- MARCOS PAULO DA SILVA - CREA Nº A106648-0 - Arquiteto

IV – MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CLASSE OPERACIONAL:

a- DANILA VALÉRIA PELEGRIN MOURA – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social;

b- CLAUDIO ALVES NONEMACHER – Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura;

c- LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS - Diretor do Departamento de Zeladoria e Infraestrutura Municipal;

d- JOÃO VITOR BARBOSA DA SILVA – Coordenador do Setor de Políticas Habitacionais;

e- BRUNO DA SILVA MANRIQUE CANISARES - Diretor do Departamento de Água e Esgoto - DAEM;

f- ALINE ANDRADE SOUZA POCIELAN – Diretora do Departamento de Transportes;

g- ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA – Enfermeira ;

h- DRIELLI PRISCILLA NASCIMENTO DE SOUZA VICENTE - Diretora do Departamento de Meio Ambiente;

i- ADARLAN MOLINARI – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável;

j- DEYSE EMERICK DINIZ FREITAS – Secretária Municipal de Educação.

V – RESPONSÁVEIS PELA DEFESA CIVIL NOS BAIRROS E DISTRITOS:

a- AURELIO APARECIDO VILAS BOAS - Represa Laranja Doce;

b- EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Distrito de Teçainda e Guachos (Vila Escócia);

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de janeiro de 2026.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO

Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.