IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 1671 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicância”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicâncias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Castilho, para apurar fatos envolvendo servidores públicos municipais, nos termos da Lei nº 2.683/17, alterada pela Lei nº 2.692/17 e Decreto nº 4.583/13, passa a ser composta pelos seguintes servidores, a saber:
Presidente:
Titular: RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI, CPF n° 221. ***. ***-63
Suplente: LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI, CPF nº 368. ***. ***-01
Secretário:
Titular: GABRIEL DOS SANTOS DIAS, CPF nº 491. ***. ***-28.
Suplente: ISABELA AMORIM DE CARVALHO, CPF nº 437. ***. ***-24
Membro:
Titular: HENRIQUE APARECIDO ALBUQUERQUE, CPF nº 119. ***. ***-42
Suplente: CÍCERO NOGUEIRA DE SOUZA, CPF nº 095. ***. ***-18
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 253, de 27 de março de 2025.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 07 de janeiro de 2026
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
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