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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 1671 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicância”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. A Comissão Permanente de Processos Administrativos e Sindicâncias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Castilho, para apurar fatos diversos da municipalidade, nos termos da Lei nº 2.683/17, alterada pela Lei nº 2.692/17 e Decreto nº 4.583/13, passa a ser composta pelos seguintes servidores, a saber:

Presidente:

Titular: VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA, CPF n° 289. ***. ***-48

Suplente: ANA PAULA NASCIMENTO COSTA, CPF n° 137. ***. ***-84

Secretário:

Titular: ELIZABETE HENRIQUE, CPF nº 957. ***. ***-20

Suplente: MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA G. DA SILVA, CPF nº 084. ***. ***-35

Membro:

Titular: ARIANE SANTOS MORAIS, CPF nº 368. ***. ***-00

Suplente: VERA LUCIA ONÓRIO RIBEIRO SANTIAGO, CPF nº 095. ***. ***-90

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 07 de janeiro 2026.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.