IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 08 de janeiro de 2026 | Edição nº 1254 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado para atuar na condição de PREGOEIRO(A), no âmbito desta Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2026, o servidor Sr. Anísio LÚCIO MARIA, portador do RG nº ***.453.578-* e CPF nº 159.228.078-99, Auxiliar de Escrita II.
Parágrafo Único - Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO(A) designado no “caput” deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pela servidora ALESSANDRA DA SILVA ANDREO, portadora do RG n° ***.861.349-* SSP/SP e do CPF n° ***785148**, Escriturário II.
Art. 2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do PREGOEIRO os servidores abaixo relacionados:
1 – Irene Soares Nava, portadora do CPF n° ***514268** e RG n° ***.867.959-* SSP/SP;
2 – BIANCA PIVARO BIANCHI, portadora do CPF n° ***569598** e do RG n° ***.868.362-* SSP/SP.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaci, 05 de janeiro de 2.026.
Valéria Perpétuo Guimarães
Prefeita Municipal
Publicado e registrado na Secretaria Municipal
Na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
