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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 08 de janeiro de 2026 | Edição nº 1189 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 016, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º – Exonerar, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora pública municipal SANDRA REGINA DIAS ACOSTA CANASSA, RG XX.854.61X-X, PEB I, admitida em 04 de setembro de 1996.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe de Seção de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.