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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 07 de janeiro de 2026 | Edição nº 1835 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.614, de 06 de janeiro de 2026

“Revoga a Portaria nº 592, de 03 de novembro de 2004.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 592, de 03 de novembro de 2004, que nomeou a Senhora Lindalva Leite da Silva Claro, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Artífice I, conforme redação dada pela Portaria nº 818, de 06/12/2012.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 06 de janeiro de 2026.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Prefeito Municipal

Publicada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.