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IMPRENSA OFICIAL - GETULINA

Publicado em 09 de janeiro de 2026 | Edição nº 1937 | Ano XI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 541

DONIZETE ANTONIO MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Getulina, usando de suas atribuições legais,

NOMEIA, com base no inciso I do artigo 29 da Lei Complementar 2.100 de 09/06/2009, concedendo os benefícios constantes da Lei nº 2.264, de 03 de abril de 2012 durante a vigência dos respectivos mandatos para a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Câmara Municipal, os Senhores:

Presidente:	Samuel Zabeu Miotello	RG nº	20.303.581-1
Membro:	Rogério Santana Caliani	RG nº	25.081.317-8
Membro:	Neuza Flausino Kataoka	RG nº	6.279.130-8

Suplente:	Letícia Aparecida dos Santos Souza	RG nº	42.044.885-8

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Getulina, 06 de janeiro de 2026.

DONIZETE ANTONIO MENDES

Presidente da Câmara

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Getulina, em 06 de janeiro de 2026.

ROGÉRIO SANTANA CALIANI

Diretor de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.