IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 09 de janeiro de 2026 | Edição nº 1779 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.485, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 06/01/2026 a 04/02/2026, a PEDRO VITOR AGUIAR, lotado no cargo de “AGENTE DE TRÂNSITO”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 06/02/2019 a 05/02/2024, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 085/2024 e requerimento protocolado sob o nº 025/2026.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 08 de janeiro de 2026.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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