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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 08 de janeiro de 2026 | Edição nº 1681 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 011/2026

de 07 de janeiro de 2.026.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Bianca Machado de Albuquerque Fragoso, portadora da CIRG nº 45.151.***-4, CPF nº 446.808.***-55, para exercer o emprego de Diretor de Departamento de Promoção e Assistência Social, criado pelo artigo 2º da Lei nº 1.584, de 29 de setembro de 2010.

Art. 2º - A servidora terá os vencimentos como parcela única conforme valor fixado na Tabela de Vencimentos de Empregos Comissionados e em função gratificada, constante do anexo II da Lei nº 2.230/2023., e alterações posteriores.

Art. 3º - A nomeada terá como atribuições as competências estabelecidas no Anexo I da Lei nº 1.584, de 29 de setembro de 2010.

Art. 4º - A servidora nomeada fica autorizada a conduzir veículos da municipalidade dentro e fora do Município nas ocasiões em que se fizer necessário ao desempenho do emprego.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 07 de janeiro de 2026.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.