IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 08 de janeiro de 2026 | Edição nº 1279 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
(Designa servidor em substituição que especifica).
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o servidor Osmair Minuci, readaptado na função de Vigia, solicitou férias;
CONSIDERANDO que o servidor Daniel de Souza, atende os requisitos dispostos no art. 42, Seção Única, Capítulo V, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dirce Reis,
CONSIDERANDO a atividade contínua e ininterrupta da função do referido cargo na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Setor de Limpeza Pública, Vigilância e Zeladoria, e
CONSIDERANDO a necessidade em suprir a falta de recursos humanos no setor;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, temporariamente, DANIEL DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº ***.708.542-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***167438**, para substituir Osmair Minuci, na função de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Setor de limpeza pública, vigilância e zeladoria, no período de férias do servidor substituído, de 07 de janeiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2026.
Parágrafo Único. O servidor ora designado perceberá os vencimentos e vantagens do cargo de Vigia, enquanto perdurar a substituição.
Art. 2º. Os efeitos da Portaria nº 170, de 12 de dezembro de 2025, ficam devidamente cessados na data de 07 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 08 de janeiro de 2026.
PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
