IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO
Publicado em 08 de janeiro de 2026 | Edição nº 2487A | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Fls. 005
PORTARIA nº. 0004/2026,
DE 07/01/2026.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...
CONSIDERANDO a solicitação do Coordenador de Serviços de Vigilância Sanitária, datado de 07 de janeiro de 2026, com parecer favorável do Departamento Jurídico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica suprimido o inciso XI do art. 1º da Portaria nº. 104, de 10 de abril de 2024, com alterações posteriores, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida portaria, passando a vigorar com a seguinte nova redação:
“Art. 1º. (...)
I – DR. LUIS ALFREDO ROSA, RG nº. ***.518.510-* SSP/SP; Cargo: Médico Chefe Veterinário, CRMV SP nº. 12.786; Função: Coordenador do Setor de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária; Credencial nº. 001/VISAJB;
II – ANA PAULA THEODORO AMADO BARBOSA, RG nº. 29.617.775 – 1 SSP/SP; Cargo: Farmacêutica, CRF: SP nº 42.408; Função: Coordenadora Substituta do Setor de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária; Registro Funcional nº. 7.678; Credencial nº. 002/VISAJB;
III – DANIEL PRADO ROSA, RG nº. 47.159.050 – 2 SSP/SP; Cargo: Chefe do Serviço de Engenharia, CREA nº. 506.957.639-0; Função: Engenheiro Civil; Registro Funcional nº. 8842, Credencial nº. 003/VISAJB;
IV – Drª. MARCIA CRISTINA VENDRAME CAZELOTO, RG nº. ***.973.190-* SSP/SP; Cargo: Dentista, CRO SP nº 11.959; Função: Dentista; Registro Funcional nº. 6.306; Credencial nº. 004/VISAJB;
V – JULIO MATEUS PRADO, RG nº. 28.178.988 – 5 SSP/SP; Cargo: Auxiliar de Inspeção Sanitária; Função: Fiscal Sanitário; Registro Funcional nº. 1.497; Credencial nº. 005/VISAJB;
VI – JUSAINE MARIA MARTELO, RG nº. 26.580.777 – 3 SSP/SP; Cargo: Auxiliar de Inspeção Sanitária; Função: Fiscal Sanitário; Registro Funcional nº. 1.996; Credencial nº. 006/VISAJB;
VII – JOSÉ AUGUSTO DONEGA, RG nº. 32.858.942 – 1 SSP/SP; Cargo: Agente Comunitário de Saúde; Função: Fiscal Sanitário; Registro Funcional nº. 10563-2; Credencial nº. 007/VISAJB;
VIII – Drª. NATÁLIA REGINA REINO DE SOUSA, RG nº. 40.359.790 – 0 SSP/SP; Cargo: Nutricionista - CRN 3ª Reg. SP/MS nº. 23.317; Função: Nutricionista; Registro Funcional nº. 7.740; Credencial nº. 008/VISAJB;
Fls. 006
IX – VERA LÚCIA DE MENDONÇA, RG nº. 10.639.254 – 2 SSP/SP; Cargo: Chefe de Enfermagem – COREN SP nº. 28.529; Função: Enfermeira; Registro Funcional nº. 4.988; Credencial nº. 009/VISAJB;
X – REGINA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA; RG. nº. 14.173.606; Cargo: Chefe de Serviço III; Função: Fiscal Sanitário; Registro Funcional nº. 10.628; Credencial nº 010/VISAJB.”
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 07 dias do mês de janeiro de 2026.
DR. MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 005 e 006, livro nº. 31, iniciado em 05 de janeiro de 2026.
JOÃO PAULO CAZELOTO
Secretário Municipal de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
