IMPRENSA OFICIAL - MIGUELÓPOLIS
Publicado em 08 de janeiro de 2026 | Edição nº 1510 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.501
de 05 de Janeiro de 2026
“Retifico a Declaração do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2026;
Revoga o Decreto Municipal Nº 7.296 e dá outras providências;”
JÚLIO FERREIRA DO CARMO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS A ESPÉCIE:
DATA | DIA DA SEMANA | EVENTO |
1º de janeiro | Quinta- Feira | Ano Novo 2025 – Confraternização Universal |
02 de janeiro | Sexta- Feira | Facultativo |
14 de janeiro | Quarta- Feira | Aniversário da Cidade de Miguelópolis |
16 de fevereiro | Segunda-Feira | Facultativo |
17 de fevereiro | Terça-Feira | Carnaval |
18 de fevereiro | Quarta-Feira | Quarta-Feira de Cinzas - Facultativo |
08 de março | Domingo | Dia da mulher – Lei Municipal nº 2.716/2006 |
| 02 de abril | Quinta-Feira | Quinta-feira Santa - Facultativo |
| 03 de abril | Sexta- Feira | Paixão de Cristo-Nacional |
| 05 de abril | Domingo | Páscoa |
| 20 de abril | Segunda- Feira | Ponto Facultativo |
| 21 de abril | Terça-feira | Tiradentes |
1º de maio | Sexta- Feira | Dia do Trabalho |
10 de maio | Domingo | Dia das Mães |
04 de Junho | Quinta- Feira | Corpus Christi |
Art. 1º. Pelo presente Decreto fica declarado os feriados e fixa os pontos facultativos no Município de Miguelópolis, no ano de 2026, conforme legislação federal, estadual e municipal vigente, nas seguintes datas:
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.296
05 de junho | Sexta- Feira | Facultativo |
09 de julho | Quinta- Feira | Revolução Constitucionalista |
10 de julho | Sexta-Feira | Facultativo |
09 de agosto | Domingo | Dia dos Pais |
7 de setembro | Segunda-Feira | Independência do Brasil |
28 de setembro | Segunda-Feira | Facultativo |
29 de setembro | Terça- Feira | Dia de São Miguel Arcanjo - Padroeiro |
12 de outubro | Segunda-Feira | Nossa Srª. Aparecida – Dia das Crianças |
28 de outubro | Quarta- Feira | Dia do Servidor Público |
02 de novembro | Segunda-Feira | Finados |
15 de novembro | Domingo | Proclamação da República |
20 de novembro | Sexta- Feira | Dia da Consciência Negra – Lei Municipal nº 2.756/2007 |
25 de dezembro | Sexta- Feira | Natal |
Art. 2º. Não haverá a reposição da carga horária de trabalho pelos servidores municipais com fundamento na Lei nº 2.146/1993, nos dias facultativos.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Miguelópolis, 05 de janeiro de 2026.
JULIO FERREIRA DO CARMO
Prefeito
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura na data supra
VINÍCIUS RODRIGUES ALVES
Diretor de Governo e Relações Institucionais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
