IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 09 de janeiro de 2026 | Edição nº 2093 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 56.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Municipal n.º 271, de 05 de abril de 2023 e Decreto Municipal n.º 8.720, de 29 de março de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação,
R E S O L V E:
Art. 1.º Ficam nomeados, a partir desta data, os servidores abaixo especificados, para executarem as atribuições e demais disposições inerentes às funções descritas no Decreto n.º 8.720/2023, a saber:
Agentes de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Caique Ruiz Gonzales
- Karolini Escobar de Souza
- Rodrigo Gonçalves de Jesus
- Vinicius Santos Papani
Comissão de Contratação, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Ana Laura Rosa Machado
- Carolina Feitosa Ferezin
- Érica Aparecida Muniz
- João Paulo Silva Silveira
- Luciana Florinda de Barros P. Marcatto
- Patricia Valéria Marazzatti de Deus
- Thais da Silva Fernandes
Equipe de Apoio, nos termos da Lei n.º 14.133/2021:
- Darlene Aparecida de Oliveira
- Liliam de Faria Chiarelo
- Saulo David Marques Cadeira
- Sttefani Barbosa Fonseca
- Thamires Cabral Motareli Nunes
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 56.385, de 12 de setembro de 2025.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 08 de janeiro de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 08 de janeiro de 2026.
EDSON LOPES DA SILVA
Diretor de Normas e Atos Oficiais Interino
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