IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 09 de janeiro de 2026 | Edição nº 1158 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 123 DE 08 DE ABRIL DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 1214/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Sr. Hemerson da Silva Lima, portador do RG n° 48.070.359-0 e inscrito no CPF n° ***508688** ocupante do cargo de Coordenador de Informática e Telecomunicação , e como Fiscal Contratual o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira dos Santos, portador do RG n° ***.407.584-* e inscrito no CPF n° ***218458** ocupante do cargo de Chefe de Seção de Informática, e também fica designado como Fiscal Contratual o Sr. Gabriel Lucas de Lima Santos, portador do RG n° ***.016.073-* e inscrito no CPF n° ***767778** ocupante do cargo de Técnico em Informática, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 1214/2025, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 09 de janeiro de 2026.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
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