IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 10 de janeiro de 2026 | Edição nº 1412 | Ano VII
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
01- DECRETO nº 24.315, de 08/01/2026 - Fica o(a) Sr(a). NATALIA PETINI DOS SANTOS DE SOUSA, R.G.Nº 43.460.943-2, exonerado(a) a partir de 07/01/2026, após o encerramento do expediente, do cargo de "AGENTE ESCOLAR", Padrão "362", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, A PEDIDO.
02- DECRETO nº 24.316, de 08/01/2026 - Fica o(a) Sr(a). CYNTIA LUCAS LACERDA, R.G.Nº 43.018.503-0, exonerado(a) a partir de 08/01/2026, do cargo de "OFICIAL ADMINISTRATIVO ESCOLAR", Padrão "266", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, A PEDIDO.
03- DECRETO nº 24.317, de 09/01/2026 - Fica o(a) Sr(a). SOLANGE MARIA ROSSE FERREIRA, RG. Nº ***.338.394-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1", Padrão "04", de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 42, concedida pelo INSS, a partir de 09/01/2026, após o encerramento do expediente.
Araçatuba, em 09 de janeiro de 2025
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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