IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 09 de janeiro de 2026 | Edição nº 2177 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.123, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
CESSA os efeitos da portaria nº 2507, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO NORBERTO PAIXÃO a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2507, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO NORBERTO PAIXÃO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Guarda Civil Municipal -2ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 2º - Fica declarado vago função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.122, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
CESSA os efeitos da portaria nº 2.798, de 25 de março de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) CASSIA TERESA SALLES DOMINGUES a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2.798, de 25 de março de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) CASSIA TERESA SALLES DOMINGUES a ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.121, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
CESSA os efeitos da portaria nº 2.148, de 11 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA a ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2.148 de 11 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA a ocupar o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.118, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
CESSA os efeitos da portaria nº 2142, de 11 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) DYEGO DE BARROS MEDEIROS a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 2142, de 11 de fevereiro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) DYEGO DE BARROS MEDEIROS, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Contador, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.117, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
CESSA os efeitos da portaria nº 3.625, de 08 de setembro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA FOGA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 3.625, de 08 de setembro de 2025, que nomeou o (a) servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA FOGA a ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão -Telefonista, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Atividades, junto a Procuradoria Geral do Município.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.120, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA Dyego de Barros Medeiro ocupante do cargo público de Contador, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de janeiro de 2026, o(a) servidor(a) DYEGO DE BARROS MEDEIRO, ocupante do cargo público de Contador, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Atividades, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02(dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.119, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA FOGA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Telefonista para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 01 de janeiro de 2026, o(a) servidor(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA FOGA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Telefonista para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado(a) na Procuradoria Geral do Municipio, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois) da Lei Complementar nº 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.109, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede ao servidor SAMUEL PEREIRA MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, exercendo o cargo de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
JOYCE MODESTO ADERALDO, Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor SAMUEL PEREIRA MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, exercendo o cargo de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, a que se refere a Lei Complementar nº 387/15, durante o período de 16 a 20 de dezembro de 2025, conforme processo administrativo nº 26/26 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 16 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis.
JOYCE MODESTO ADERALDO
Secretária Municipal de Obras,0 Planejamento e Mobilidade Urbana
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede ao servidor OTAVIO BENTO ARAUJO PAVÃO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor OTAVIO BENTO ARAUJO PAVÃO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, durante o período de 10 a 14 de dezembro de 2025, conforme processo administrativo nº 18677/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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