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IMPRENSA OFICIAL - MAGDA

Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 1602 | Ano IX

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 04, DE 2026.

Ajusta período de gozo de férias e revoga a Portaria nº 01, de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Magda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Fica ajustado o período de gozo de férias regulamentares concedidas ao Servidor Público Municipal do Legislativo MÁRCIO LEANDRO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento Financeiro, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 01/07/2025, para o período de 14 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2026.

Art. 2º O período remanescente de férias, correspondente a 10 (dez) dias, será usufruído em data a ser definida posteriormente, em comum acordo com a Presidência da Câmara Municipal, observado o interesse do órgão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 01, de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Magda-SP, em 09/01/2026.

VALDEMAR CARDOSO NETO

Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.