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IMPRENSA OFICIAL - PARDINHO

Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 1347 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8476/2026

DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do gestor e seu respectivo suplente para a parceria a ser realizada entre o Município de Pardinho e o Instituto Jatobás, para o Centro de Cultura Max Feffer.

CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, Prefeito Municipal de Pardinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o artigo 21, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 1.690/2018, que indica a necessidade de designação de gestor e suplente para parcerias a serem realizadas nos moldes da Lei nº 13.019/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeada como gestora da parceria entre o Município de Pardinho e o Instituto Jatobás, para o Centro de Cultura Max Feffer, a Srª. MÁRCIA CRISTINA NUNES VIEIRA CARVALHO, Coordenadora de Cultura, e como sua suplente a Srª. DANIELE EBURNEO DURÃES, Chefe de Convênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pardinho, 12 de janeiro de 2026.

CRISTIANO CAMARGO MOREIRA

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.