IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 2531 | Ano XI
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 19 916, de 12 de janeiro de 2026
(Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Marcilene Raymundo)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública Rita Moreira Bençal, matrícula nº 66439, no período de 29 de janeiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026, por motivo de férias da titular Marcilene Raymundo, matrícula nº 55611, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Planejamento e Projetos Sociais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de janeiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal
da Administração
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal
de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
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