IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 12 de janeiro de 2026 | Edição nº 1476 | Ano VIII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 001/2026

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ – Prefeito Municipal de Sertãozinho/SP, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no Chamamento Público nº 001/2026, destinado à realização da 8ª Corrida e Caminhada “Ação Mulher” – Edição 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de Comissão Especial de Seleção para acompanhamento e análise dos atos relativos ao referido chamamento público;

CONSIDERANDO a indicação formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, constante do Processo SEI nº 3551702.402.00000497/2026-99;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada a Comissão Especial de Seleção responsável pela condução do procedimento referente ao Chamamento Público nº 001/2026, destinado à realização da 8ª Corrida e Caminhada “Ação Mulher” – Edição 2026.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores públicos municipais:

I – Edilaine Aparecida Angelino da Costa Paulino, Assistente Social / Coordenadora de Área, matrícula nº 106827-01;

II – Alex John Ferreira Novais, Escriturário / Responsável pelo Núcleo de Habitação, matrícula nº 108636-01;

III – Ana Paula Mardegan, Assessora de Secretaria, matrícula nº 98135-10.

Art. 3º - Compete à Comissão Especial de Seleção o acompanhamento e a análise técnica dos atos necessários ao regular andamento do Chamamento Público nº 001/2026, bem como a emissão de deliberações técnicas, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Art. 4º - As funções exercidas pelos membros serão consideradas de relevante interesse público, não sendo remuneradas.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Sertãozinho, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ
Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.


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