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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 1206 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.581, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

“Contratação de servidor para Contrato por Tempo Determinado que especifica”.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 2º, inciso IV e VIII, da Lei Municipal nº 912, de 27 de janeiro de 2005;

Considerando o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei Complementar nº 1.154, de 22 de dezembro de 2009.

Considerando a redução de jornada na atribuição de aulas para o ano letivo de 2026;

Considerando a incompatibilidade de horário;

RESOLVE:

Art. 1º Contratar por tempo determinado, a Sra. MICHELE CRISTINA BALESTRA, portadora do CPF nº 372.***.***-97, habilitada no Concurso Público nº 01/2023, em 6º lugar, para na Diretoria Municipal de Educação, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – Inglês.

Art. 2º A contratação se faz necessária devido a um total de 14 (catorze) aulas livres.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 12 de janeiro de 2026.

LUCIANO FRANCISO DE GODOI LOPES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 13 de janeiro de 2026.

JESSICA DAIANE FORMAGIO

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.