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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 1868A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.568

Dispõe sobre substituição de Conselheiros Tutelares.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o disposto no Ofício nº 001, de 06 de janeiro de 2026 do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 6.294, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Mirassol;

Considerando o disposto no artigo 132 do Estatuto da Criança e Adolescente.

DECRETA:

Art.1º - Fica nomeada a Senhora Andrea Cristina Miranda dos Santos, Conselheira Tutelar, durante o período de 19.01.2026 a 21.03.2026, para substituir os Conselheiros Tutelares, Franciele da Silva Pereira, Kelly Franciane Zanini Leite e Thaíse Camila Oliveira, em virtude de substituições de férias.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Mirassol, 13 de janeiro de 2026.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas

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