IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 13 de janeiro de 2026 | Edição nº 2002 | Ano XII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 005/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
JULIANA LIMA DE MIRANDA, Vice-Prefeita, respondendo pelo cargo de Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, no âmbito do Município de MERIDIANO, relativo ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Meridiano e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, de suas alterações posteriores, com a seguinte composição:
I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: Ana Paula de Almeida;
Suplente: Marília Macedo Miranda;
II –Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:
Titular: Jaqueline Garcia;
Suplente: Meguissa Raissa Batista Madeiro;
III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Deyviddy Thiago Ângelo da Silva;
Suplente: Thaila da Silva Perseguin.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 031/2025 de 11 de abril de 2025.
Registre-se. Publique-se. Dê-se Ciência.
Meridiano, 13 de janeiro de 2026.
JULIANA LIMA DE MIRANDA
VICE-PREFEITA MUNICIPAL
RESPONDENDO PELO CARGO DE
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado em livro próprio de Portarias, publicado no Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data supra.
HERMENEGILDO BALDIN
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
