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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 14 de janeiro de 2026 | Edição nº 2096 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 56.946, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre designação de servidor.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1. Fica designado, a partir de 01 de janeiro de 2026, o servidor JEAN CARLOS SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o n.º ***593138**, para exercer as funções de Chefe do Setor de Patrulha Agrícola Mecanizada, da Divisão de Agricultura, Inspeção de Produtos de Origem Animal e Patrulha Agrícola Mecanizada, da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo jus à “Gratificação de Função”, em conformidade com o parágrafo 2.º, do artigo 86, da Lei n.º 5.045, de 23 de dezembro de 2024.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de janeiro de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 13 de janeiro de 2026.

EDSON LOPES DA SILVA

Diretor de Normas e Atos Oficiais Interino

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.